Ética na OAB: os dois temas que valem um terço da disciplina

• Autor: Primeira Fase OAB
• Publicado: 12/10/2026

Todo mundo sabe que Ética é a matéria mais importante da 1ª fase. São 8 questões em 80 — a maior fatia isolada da prova, 10% do total. O que quase ninguém sabe é por onde começar dentro dela.

Nós catalogamos as 640 questões dos exames 39º ao 46º, uma por uma. Das 64 questões de Ética nessas oito provas, 20 caíram em apenas dois temas. Um terço da disciplina inteira.

A distribuição interna de Ética nas últimas 8 provas

Repare: os dois primeiros temas aparecem mais de uma vez por prova, cada um. Não é exagero dizer que quem domina Prerrogativas e Incompatibilidades já garante dois a três pontos em Ética antes de abrir qualquer outro tópico.

Tema 1: Prerrogativas do advogado (art. 7º do Estatuto)

Prerrogativa não é privilégio pessoal do advogado: é instrumento de defesa do cliente. Essa é a chave interpretativa que a FGV cobra, mesmo quando não diz isso com todas as letras.

Os pontos em que a banca mais insiste:

• Ingresso e permanência em locais de trabalho da atividade jurídica, salas de sessões e dependências de tribunais, inclusive além dos cancelos — e a diferença entre atuar ou não no processo em julgamento.
• Inviolabilidade do escritório, dos arquivos e da comunicação, e os limites dessa inviolabilidade quando há indício de crime praticado pelo próprio advogado.
• Prisão em flagrante por motivo ligado ao exercício da profissão e a presença de representante da OAB. Atenção: a exigência vale para o flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia — a banca troca isso de lugar com frequência.
• Vista dos autos, retirada, e o que muda quando há prazo comum ou processo com sigilo.
• Sustentação oral, uso da palavra e o direito de reclamar contra o descumprimento das prerrogativas.

Tema 2: Incompatibilidades e impedimentos (arts. 27 a 30)

Este é, provavelmente, o tema com maior taxa de erro da disciplina — porque a diferença entre os dois institutos é sutil no nome e enorme no efeito.

Guardada essa diferença, o que resta é saber em qual das duas listas cada cargo ou função se encaixa. A FGV constrói a questão exatamente assim: apresenta um cargo, descreve uma situação e pergunta se aquela pessoa pode ou não advogar naquele caso.

É por isso que este conteúdo é perfeito para cartão de contraste — o formato que coloca dois conceitos próximos lado a lado e cobra a fronteira. Falamos dos quatro formatos que funcionam para a OAB em Anki para OAB: como montar um baralho que aprova.

A ordem de estudo que os dados sugerem

Se você tem cerca de 10 horas para dedicar a Ética antes da prova, esta é a divisão que rende mais:

O que fica de fora dessa lista (advogado associado, empregado, deveres, eleições, poderes do mandato) soma 9 aparições em 8 provas — pouco mais de uma por prova, diluída em cinco temas. Se o tempo apertar, é o que cede primeiro.

Por que Ética compensa mais que qualquer outra matéria

Duas razões, e as duas são aritméticas.

Primeira: é a maior fatia da prova. São 8 questões — mais que Direito Civil, mais que Penal, mais que Processo Civil. E são sempre as questões 1 a 8, porque a prova da OAB tem ordem fixa.

Segunda: é o menor volume de conteúdo do edital. O Estatuto, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. Compare com Direito Civil, que vale 6 questões e tem um Código inteiro atrás.

Isso faz de Ética a matéria com o melhor retorno por hora estudada da 1ª fase inteira. E ainda assim é comum ver candidato deixando para a última semana, porque "é decoreba".

É decoreba mesmo. E decoreba é exatamente o tipo de conteúdo em que a repetição espaçada humilha a leitura repetida: regras objetivas, prazos, listas e exceções são o material perfeito para flashcard.

→ Ver o baralho de Ética

Base: 64 questões de Ética e Estatuto da OAB nos exames 39º a 46º (Tipo 1, gabarito definitivo), classificadas por eixo temático e base legal.