Súmulas do STJ: Por que elas são o pesadelo da OAB (e como dominá-las)

• Autor: Primeira Fase OAB
• Publicado: 14/11/2025

Se a Constituição Federal é o teto do nosso ordenamento jurídico, as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são as paredes que sustentam a aplicação da lei no dia a dia. Muitos candidatos focam apenas na letra da lei e esquecem que, na prática, a lei é o que os tribunais dizem que ela é.

Hoje vamos desmistificar o papel do STJ e entender por que ignorar suas súmulas é o caminho mais rápido para a reprovação na OAB.

O que são as Súmulas do STJ?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é conhecido como o Tribunal da Cidadania. Sua função principal não é debater a Constituição (isso é com o STF), mas sim uniformizar a interpretação das Leis Federais (como o Código Civil, Código Penal, CDC, etc.).

Quando o STJ percebe que está decidindo a mesma coisa repetidas vezes sobre um tema, ele edita uma Súmula. A Súmula é um resumo, um verbete curto que cristaliza o entendimento pacificado do tribunal. Em resumo: é a cola oficial de como a lei deve ser aplicada.

A importância para a OAB e concursos

Antigamente, as provas da OAB cobravam muita lei seca (texto literal). Hoje, a FGV ama cobrar jurisprudência. A banca adora pegar uma Súmula do STJ – por exemplo, a Súmula 54 sobre juros de mora em responsabilidade extracontratual – e criar uma historinha prática.

• Se você só leu o Código Civil, você pode ficar em dúvida.
• Se você conhece a Súmula, você marca a resposta correta em segundos.

Saber as súmulas do STJ é o diferencial entre o candidato mediano e o aprovado. Elas caem em massa em Processo Civil, Consumidor, Penal e Tributário.

O profissional do mundo jurídico

Passar na prova é só o começo. Na vida prática, advogar contra uma Súmula do STJ é, muitas vezes, dar murro em ponta de faca.

O advogado de sucesso usa as súmulas para prever o resultado da demanda para o cliente, evitando aventuras jurídicas e garantindo honorários mais seguros. Além disso, o STJ tem filtros rigorosos; se o seu recurso vai contra uma súmula, ele sequer é admitido.

O desafio: como decorar mais de 600 Súmulas?

O STJ tem centenas de súmulas ativas. Tentar ler todas em uma lista corrida é ineficiente e mentalmente exaustivo. Você mistura Direito Penal com Direito Empresarial e, no fim, não lembra de nada.

A solução: Anki separado por matéria

Para resolver isso, nós criamos a ferramenta definitiva. Não basta ter as súmulas no Anki; elas precisam estar organizadas.

No nosso deck exclusivo de Súmulas do STJ, nós separamos tudo por matéria e área do Direito:
• Está estudando Penal hoje? Revise apenas as Súmulas Criminais.
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Isso permite que você alinhe o estudo da teoria com a jurisprudência, fixando o conteúdo através da Repetição Espaçada. É a tecnologia trabalhando a favor da sua aprovação.

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