Do Anatocismo à Litispendência: Por que o vocabulário jurídico reprova na OAB

• Autor: Primeira Fase OAB
• Publicado: 17/11/2025

Imagine a seguinte situação: você está no meio da prova da OAB, o tempo correndo, e se depara com uma questão de Direito Civil que gira em torno da vedação ao Anatocismo.

Você leu o Código, você assistiu às aulas, mas naquele momento, o branco bate. Se você não souber exatamente o que essa palavra significa, você tem 0% de chance de acertar a questão, mesmo que saiba a lógica matemática por trás dos juros.

O juridiquês é a língua da FGV

Muitos candidatos reprovam não por falta de conhecimento jurídico, mas por falta de vocabulário. O Direito é uma ciência que opera através da precisão terminológica. Para a banca examinadora (FGV), usar o termo técnico correto é a forma de separar o estudante amador do futuro advogado.

Exemplos que derrubam candidatos

Não é só sobre escrever bonito na segunda fase; é sobre interpretar corretamente o enunciado na primeira. Veja alguns termos vitais:

1. Anatocismo: Nada mais é do que a capitalização de juros, ou juros sobre juros. É vedado em periodicidade inferior a um ano (Súmula 121 do STF), salvo exceções bancárias. Se a questão fala sobre cobrança composta mensal em mútuo civil, ela está falando de anatocismo.

2. Litispendência: Quando existem dois processos idênticos (mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido) correndo ao mesmo tempo. Saber isso define se você vai pedir a extinção do processo sem resolução de mérito.

3. Preclusão Consumativa: A perda do direito de praticar um ato processual porque ele já foi praticado.

Como adquirir esse vocabulário sem decorar dicionários?

Tentar ler um dicionário jurídico é ineficiente. O cérebro só guarda o que ele usa em contexto.

É aqui que entra o nosso método. Nossos materiais Anki não são apenas perguntas e respostas; eles são uma imersão no universo jurídico. Ao estudar nossos cards de Súmulas e Questões-Chave, você é exposto repetidamente a esses termos aplicados em situações reais.

• Você não decora o que é efeito ex-tunc.
• Você resolve tantos cards onde o efeito ex-tunc retroage, que o conceito se torna natural para você.

Conclusão

Passar na OAB exige fluência na língua do Direito. Não deixe que uma única palavra desconhecida seja a barreira entre você e sua carteira vermelha. Estude com nossos decks e transforme o juridiquês na sua língua nativa.

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