Na 2ª fase da OAB, o que pode consultar?

• Autor: Primeira Fase OAB
• Publicado: 23/09/2026

Sim. A 2ª fase do Exame de Ordem é prova com consulta — mas não vale levar qualquer material. A regra do edital é precisa, e é exatamente nela que candidatos são eliminados todo exame por descuido.

O que você pode levar

• Vade Mecum ou legislação avulsa, desde que seco: sem grifo, sem anotação, sem comentário, sem post-it escrito.
• Súmulas e enunciados — do STF, do STJ, das Jornadas de Direito Civil, e assim por diante.
• Orientações jurisprudenciais e precedentes normativos, o que importa especialmente a quem faz a prova de Direito do Trabalho.

O que faz o material ser recusado

A palavra que define tudo é "comentado". O material pode conter o texto da norma e nada além dele.

• Legislação comentada ou anotada — as edições que trazem doutrina ou jurisprudência ao lado do artigo estão fora.
• Qualquer anotação sua: caneta, lápis, marca-texto com palavra escrita, setas, esquemas nas margens.
• Modelos de peça, resumos, mapas mentais, índices remissivos que você mesmo montou.
• Atualização feita por você. O edital veda expressamente que o examinando atualize a legislação — se a sua edição está desatualizada, a solução é comprar outra, não escrever a alteração à mão.

A dúvida clássica: pode grifar? Grifo e marca-texto costumam ser tolerados por não acrescentarem conteúdo — mas o edital fala em "sem qualquer anotação ou comentário", e a palavra final é do fiscal da sala. Se você quer segurança total, leve um exemplar limpo. Perder o material na porta da prova depois de meses de estudo não compensa a economia.

Índice: pode usar o da própria obra

O índice que vem impresso no Vade Mecum é parte da obra e pode ser usado. O que não pode é o índice que você montou, colou ou escreveu — isso é anotação.

Marcadores adesivos sem nada escrito costumam ser aceitos; com o nome do tema escrito, viram anotação. Na dúvida, prefira os coloridos em branco e memorize a cor de cada tema.

Por que a consulta não facilita tanto quanto parece

Quem vem da 1ª fase costuma imaginar que a 2ª é mais fácil por permitir consulta. Na prática, acontece o contrário — e por dois motivos.

O tempo. São 5 horas para uma peça profissional e quatro questões discursivas. Quem não sabe onde está o dispositivo perde a prova folheando.

O que se cobra. A 2ª fase não pergunta o que a lei diz — pergunta o que fazer com ela. Identificar a peça correta a partir do enunciado, escolher o fundamento certo e estruturar a resposta no padrão da banca é habilidade que nenhum Vade Mecum entrega.

Por isso a consulta é aliada de quem já domina o material: ela confirma um artigo que você já sabe onde fica, em vez de substituir o estudo.

Perguntas rápidas

Na 1ª fase pode consultar?
Não. A prova objetiva é sem consulta nenhuma — detalhamos em na 1ª fase da OAB pode consultar?

Posso levar mais de um livro?
Sim, desde que todos sigam a regra do material seco. O limite prático é quanto você consegue carregar e manejar em cima da carteira.

Posso levar legislação impressa em casa?
O edital admite legislação sem comentário; impressões costumam ser aceitas se forem apenas o texto da norma. Mas é o ponto de maior divergência entre fiscais — leve também um exemplar de editora para não depender disso.

Quando é a 2ª fase do 48º Exame?
Em 28 de fevereiro de 2027, das 13h às 18h, com os locais divulgados em 22/02. Todas as datas estão em saiu o edital da OAB 48.

Regras extraídas do edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado (itens 3.6.14 e seguintes e Anexo III). Confira sempre o Anexo III do edital vigente antes da prova — ele traz a especificação completa do material permitido.